quinta-feira, 15 de outubro de 2009

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA DO DIREITO PARA A RECUPERAÇÃO DA ÉTICA E JUSTIÇA SOCIAL.





Após aprender a olhar o mundo de forma mais ampla, o que confesso ter sido uma grande dificuldade para quem se acostumou a olhar o mundo e analisar a dinâmica da vida através do indivíduo.

Tive que pensar e descobrir as conexões entre o que a sociedade faz do indivíduo, mas também como essas influências definem nossas escolhas no que fazemos de nós mesmos.

Porém a dinâmica do mundo contemporâneo nos revela que o indivíduo afasta-se de si mesmo cada vez mais e dessa forma perde sua capacidade de escolha.

A mão invisível do mercado , manipula os indivíduos escravizando , criando a dicotomia nítida da sociedade, aumentando cada vez mais as diferenças sociais entre os que mandam e os que fazem.

Observando fica claro o sentimento invertido que os indivíduos têm incrustados em sua personalidade, nascidas das sementes do narcisismo e manifesto no individualismo manifestando o sentimento destrutivo da INVEJA, impulsionado pelo sentimento de inferioridade e rejeição, gatilho para a competição desmedida e ilusão reluzente do “TER”, que robotiza, hipnotiza e descensibiliza o ser.

Causando as transformações radicais e aceleradas pela qual passa o mundo, refletindo no desfacelamento familiar e social.

Ao olhar a história base para a compreensão do presente, vemos que ultrapassamos as revoluções bélicas e entramos em outro tipo de revolução chamada TECNOLÓGICA que retirou postos de trabalho, com a globalização estabelecendo a aceleração do tempo, concorrência e interação mundial através da informatização possibilitando todo tipo de informação.

Esta ansiedade é o veneno que dia a dia destrói o homem, através das mudanças nos métodos de produção e dos tipos de relação, que cria leis para regular essas relações sociais, porém essas leis são criadas por um fato que se impõe as instituições sociais, por fatores econômicos que alteram valores e transforma as necessidades alterando leis e determinando o modo de produção.

A dinâmica do direito exige entendimento da relação entre valor, fim e dever-se, os valores estão ligados a questão da causa e efeito, quando a emoção e os afetos escolhem uma atitude de forma racional.

Onde uma situação cultural determina as escolhas de quem sofre as limitações da vida no seu dia no dever-ser.

Os fatos então surgem dos conflitos que devem ser solucionados por uma instância superior de forma adequada, garantindo os direitos adquiridos.

O valor está ligado a escolha de determinada regra ou regras ou normas a serem impostas.

A norma é garantia mediante a sanção para quem desobedecer pelo detentor do poder, uma experiência social e exige a interferência de um poder que decida e solucione o conflito através de uma tensão Dialética entre fatos e valores.

Estes representam uma solução temporária de forma que o direito corresponde a um momento de integração de fatos segundo valores determinados.

Eu como estudante de Direito e pesquisadora creio no Direito, mas perante a caótica realidade de inversão de valores e condutas, pergunto-me todos os dias: _ Qual será o futuro das sociedades, indivíduos e humanidade, mediante ao exercício de poderes tão deformados?

O exercício do individualismo é antagônico, uma vez que, o ser humano é totalmente dependente, embora negue.

Se o Direito foi constituído como instrumento civilizador da convivência, a ele cabe disciplinar as mudanças sociais, face ao avanço científico e tecnológico, a fim de que a evolução respeite os direitos humanos fundamentais da vida.

Os tristes resultados do crescimento econômico e a globalização sacodem os contextos e suas estruturas que se desenvolvem de forma contrária quando surge a crise que provoca o retrocesso para que cada país proteja o seu mercado interno.

A cada crise tudo é transformado devido análise de risco trazendo uma nova percepção jurídica.

Foi dessa reestruturação que surgiu o neoliberalismo com a adoção de novas formas de produção para aumentar os lucros.

A inovação tecnológica reduz a força de trabalho aumentando a desespecialização funcional que exclui indivíduos da sociedade devido a desinformação.

A necessidade de sobrevivência faz surgir o mercado informal, com relacionamentos frios, a marginalização social abala o movimento social, com modalidades de trabalho paralelo diferente do padrão mundial.

Onde os vínculos de solidariedade deixam de existir pelo caráter perverso das mudanças que corroem a lei com campos de ilegalismos através de atividades ilícitas que estão amplamente em crescimento.

No começo disse que estaria analisando sociologicamente e psicanaliticamente, e a partir dessas duas visões perguntaria: _ Quanto essas atividades ilícitas pervertem o caráter na competição pelo poder e pelo ter?

Se a sociedade atinge o indivíduo e influência suas escolhas, o indivíduo acaba tendo um governo que reflete sua própria mente e seu próprio caráter pervertido.

Quando ambos são guiados por interesses pessoais movidos pelo individualismo, que utiliza as ferramentas do malandro em querer levar vantagem em tudo, enganando o outro e por conseqüência enganando a si mesmo.


Então nos deparamos com uma sociedade de risco com uma série de mudanças inter-relacionadas dentro da vida social contemporânea.

São mudanças nos modelos de emprego, aumento da insegurança no trabalho, declínio da influência da tradição e do costume sobre a auto-identidade, o desgaste dos paradigmas familiares tradicionais.

Tudo isso vai moldando as leis e as normas dentro do Direito, portanto a globalização aprofunda os processos de desigualdades e assimetria social dentro da sociedade.

Hoje temos necessidade de um mundo social sem cair na questão do socialismo.
Na verdade há necessidade de Justiça e distribuição de renda equilibrada dentro da Democracia.

Mas como fazer isso se Direito nem sempre significa Justiça?
Se sobreviver significa lutar continuamente para manter-se vivo algo totalmente diferente de conviver, expressar-se, contribuir e receber em sociedade.

Se analisarmos a cidade de São Paulo e tomarmos ela como modelo, concluímos que ela é o pólo Econômico do País, gerador de 18% do PIB, detentor do maior nível de concentração de renda com 16 milhões de habitantes, 39 municípios onde se concentra trezentas das mil maiores empresas nacionais e estrangeiras instaladas no Brasil.

Em meio a tanta abundância encontramos 65 mil pessoas morando nas ruas, mais de um milhão habitando em favelas, mais de três milhões habitando em cortiços, com saneamento em níveis insuficientes e o caos na saúde e educação completa o quadro horrível e injusto de uma sociedade desenvolvida por meio das desigualdades.

Dentro desta situação o ser movido por carências e necessidades incitadas pela mídia, no incentivo intenso do consumo, fazendo com que os complexos de rejeição se manifestem das formas mais sórdidas inimagináveis.

O indivíduo ressente-se das condições de vida às quais é submetido, pois o desenvolvimento intelectual e físico fica comprometido, o desenvolvimento da personalidade fica deformado e a cidadania encruada.

Sem alimentação, sem saúde, sem habitação, sem informação, como exercer cidadania?

Como ser reconhecido como pessoa, sem participar da aventura da convivência e da troca?

Eu como Psicanalista e Estudante de Direito pergunto:_ Onde está o Direito que revoluciona?

Temos uma constituição avançada, toda via, onde está a política pública para a eficácia destas normas?

Faz se urgente uma participação Ética para reger a sociedade e alterar as condições de vida dos cidadãos brasileiros, mas de onde surgirão políticos Éticos?

– Se as neuroses produzem dia a dia uma população doente psicologicamente, que invertem as atitudes criativas em atitudes destrutivas como as criminais.

Onde agir, por onde começar, o que fazer?

A conscientização torna-se necessária para a mudança de comportamento, alteração dos modelos de educação na formação de crianças saudáveis, numa projeção idealizada para transformar a sociedade.

Faz se necessário a abertura para o diálogo no aprofundamento a reflexões em torno das dimensões de participação e ampliação da cidadania.

Com base analítica no estudo de casos e situações que permitem elementos de comparação sobre o papel de diversos atores agentes, para começar a legitimar o olhar da população.

Com isso construir instituições que não sejam públicas, mas de caráter indutivo, fiscalizador e controlador sobre as políticas públicas, que institui o cidadão como criador de Direitos para abrir novos espaços de participação sócio política.

É possível uma associação entre a cidadania e democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade?


As participações da sociedade na elaboração de suas políticas públicas e na complexa institucionalização de práticas inovadoras marcariam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista?

Há possibilidade de transformação da sociedade, para um cotidiano mais saudável, democrática e justa nas nossas cidades?



Leila Uzzum